quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Quero ocupar os latifũndios mentais que a desinformação cultiva
Quero plantar conhecimento em toda mente improdutiva
Quero colher resultados em forma de arte e educação
Minha guerrilha é cultural!

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

DESCASO DO PODER PÚBLICO QUANTO A QUESTÃO DA MORADIA DIGNA LEVA COMPANHEIROS DAS OCUPAÇÕES AO RISCO DE MORTE

Na noite do dia 20 de Janeiro a casa de uma moradora de uma área de ocupação no bairro Amazônia – zona norte da cidade vem ao chão. Um acidente? Culpa do tempo?, Como propangandeia os órgãos públicos responsáveis pelas políticas públicas de Infra-estrutura? Não, para nós, o acaso não existe, acreditamos num conjunto de relações e evidências concretas que levam nosso meio ambiente a grandes acidentes e catástrofes.

Uma coisa é fato, as pessoas estão morrendo. A moradora Ana Paula, companheira nossa na luta pela moradia sentiu na pele anteontem quando desabou o telhado de sua casa sobre sua cabeça, a deixando gravemente ferida. Por sorte nada de pior aconteceu (já não corre mais risco de vida).

Essa é a política de nossos governantes, responsáveis pelo planejamento, responsáveis por garantir o direito à cidade, à moradia, ao transporte, à alimentação, enfim a uma vida digna, que qualquer citadino é merecedor.

De fato é um assassinato social produzido por eles; quando não expulsam os moradores pobres das áreas de ocupação abaixo de violência e cassetes com polícia, tratores, bomba de efeito moral e outras armas, esperam que tudo venha abaixo e que nossos companheiros, sem lugar algum para onde ir, saiam de lá dentro de uma ambulância ou pior dentro de um caixão.

Tudo isso, é um estratégia do Capital especulativo-imobiliário-empreendedor, a menina dos olhos do (des)envolvimento de Juiz de Fora produzido pelos poderosos, nesta prática nefasta de segregação sócio-espacial imposta, neste conluio com os órgãos públicos para favorecer as elites da cidade. Para eles existe apropriação de áreas verdes e amenas através desses condomínios fechados (feudos Urbanos), para os pobres existe o crime ambiental e ocupação de áreas irregulares, para eles existem os terrenos vazios esperando a valorização, para os pobres existe desabamento de encostas, enxurradas e inundações, nessas áreas esquecidas e invisíveis pela cidade.

Só a organização das comunidades para denunciar e cobrar da prefeitura e do poder público como um todo, ações que resolvam esse problema de fato. Não queremos que a Defesa Civil seja um órgão mais repressor do que planejador, não contribuindo com projetos de assentamentos populares e praticando a política de demolição e interdição das casas. Para nós as políticas de defesa civil não são propagandas hipócritas do tipo “Vem chuva aí Gente!”, não é simplesmente o desenrolar de uma fita amarela e preta ou a expedição de um mandato de interdição do imóvel. Temos que cobrar do poder público, nos movimentarmos nessa rede de ocupações e áreas irregulares para apressar os programas de habitação e as políticas públicas em geral, (esperamos que o “Minha Casa Minha Vida” não se torne um fracasso ainda maior). Vamos fazer da força de nossa companheira Ana Paula, liderança no Movimento de Luta pela Moradia Digna, nossas forças, que apesar do susto ainda mantém forças nessa luta incansável.

Pela Moradia Digna e Pelo Direito à Cidade na mão de todos!!!!

Ricardo Antônio, Membro da Associação de Geógrafos Brasileiros – AGB/JF,

22 de Janeiro de 2010

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Audiência Pública MINHA CASA MINHA VIDA Juiz de Fora



Mais uma vez os Movimentos Sociais foram criminalizados pelo Poder Público municipal, na audiência pública realizada no dia 12 de janeiro de 2010 cuja pauta foi a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Juiz de Fora.

Tal programa prevê subsídio total para as faixas de 0 a 3 salários mínimos, não atendendo ao déficit real já no desenho original, isto porque a metade das unidades previstas para serem concluídas serão destinadas para as faixas que constituem 90% do déficit; já as faixas situadas entre 6 e 10 salário mínimos (2,4% do déficit) será beneficiada com 25% das unidades habitacionais.


O Comitê Central abriu a audiência denunciando a atuação do capital imobiliário na cidade e nas decisões políticas do Poder Público, e a não participação da População e dos Movimentos Sociais nestas discussões. Visto que a aprovação do Projeto Minha Casa Minha Vida se deu “A TOQUE DE CAIXA”, ou seja, era pegar ou largar para a prefeitura não perder o convênio e saciar a voracidade do capital imobiliário.


Assim Juiz de Fora contará com mais de duas mil unidades habitacionais voltadas para atender às famílias com renda de 0 a 3 salário mínimos. Porém cabem-nos vários questionamentos:


- porque não foi realizada ampla discussão com a população?


- quem serão as famílias beneficiadas?


- qual será o processo de seleção?


- as habitações construídas terão uma metragem que respeita a quantidade de pessoas de cada família?


- e os impactos sócio-ambientais?


- e a infra-estrutura necessária?


- e os projetos habitacionais paralisados?


- como ficará a situação de dezenas de milhares de famílias excluídas do cadastramento?


- por que famílias que moram há vários anos em condições desumanas foram impedidas de se inscreverem no Programa Minha Casa Vida?


Somos contra a criação de aglomerados de exclusão como aponta o empreendimento da Fazenda Santa Cândida, onde serão construídas 899 casas, dentro de uma Unidade de Preservação ambiental, e o mesmo projeto não prevê a instalação de infra-estrutura necessária para que a população pobre tenha o Direito à Moradia Digna! O que engloba, saneamento básico, construção de Escolas, UBS, Creches, áreas de lazer, Geração de Renda, transporte digno.


Não somos contra a construção de novos conjuntos habitacionais, entretanto não podemos pensar somente na unidade habitacional, “LUTAMOS pelo Direito a Cidade”, pela “MORADIA DIGNA”, para tanto temos que pensar o espaço moradia em sua totalidade.


E Indagamos sobre a questão das famílias que estão nas ocupações sofrendo todas as mazelas, utilizando fossas, com chuva derrubando seus “barracos”, sem água e luz, sem saber se ficam e se irão ser removidos. Estes estão na invisibilidade, sofrendo as perversidades, segregados por uma sociedade de classes que os exclui dos projetos da democracia burguesa.


Pelo posicionamento colocado pelo poder público e pela Caixa Econômica, percebemos um desrespeito claro às diretrizes federais. Estas apontam para a criação de pequenos conjuntos habitacionais garantindo assim a identidade das comunidades a fim de evitar a segregação urbana. Como também exigem a efetiva Participação Popular no que se refere à implantação do projeto.


Estamos mais uma vez denunciando o procedimento elitista e autoritário do governo, não vamos nos calar e nos furtar de lutar enquanto houver povo explorado e subjugado pelos interesses daqueles que detém o poder.

"Num território onde a localização dos serviços essenciais é deixada à mercê da lei do mercado, tudo colabora para que as desigualdades sociais aumentem." MILTON SANTOS



TODO PODER AO POVO!!!


CCP- Comitê Central Popular