quarta-feira, 15 de junho de 2011

O Código Florestal e a violência no campo

09/06/2011

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.


Por Dom Tomás Balduíno

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos 10 metros.

A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isso também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.

Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.

Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.

Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em “O Popular”, de 02 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da desertificação”.

País do latifúndio

O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada? É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.

No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19.05.11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a ineficiência produtivista do agronegócio”).

A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranqüilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.

Apesar da complexidade deste tema, de pesadas conseqüências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a ABC, (Academia Brasileira de Ciências) o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campo

Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.

Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.

Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos”.

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!

Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.

A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apóiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:

Assassinatos: 1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos: 1

Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Essa é a medida da impunidade!

Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.

A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com conseqüências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.
Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.

Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras jóias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.


Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano.

FONTE: http://carosamigos.terra.com.br/

sexta-feira, 10 de junho de 2011

SIND-UTE/MG DEFLAGRA GREVE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

Nova assembleia acontece dia 16/6, às 14h, no pátio da ALMG

Cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do estado participaram da assembleia estadual da categoria hoje (08/06), no primeiro dia de greve, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A assembleia aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pela manhã, o Conselho Geral da entidade se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, para debater as estratégias da campanha salarial.

Segundo a direção do Sind-UTE/MG, a greve por tempo indeterminado é uma resposta da categoria aos baixos salários e à inércia do Governo de Minas Gerais que paga Piso de R$ 369,00 e que não cumpre a lei federal 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais (nível médio de escolaridade).

O Sind-UTE/MG explica que o subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação e afirma que subsídio não é Piso Salarial.

Após a assembleia, no final da tarde, os manifestantes seguiram em caminhada para a Praça Sete, centro da capital, onde se juntaramm a outras categorias do funcionalismo, a exemplo das Polícias Civil e Militar.

Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. “Novamente os/as profissionais da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!”, afirma.

Nesta tarde, a direção do Sindicato orientou aos trabalhadores para mover ações individuais para cobrar do governo a implementação do PSPN por meio do seu departamento Jurídico.

Também durante a assembleia foi definido um calendário de ações, com iniciativas previstas a partir de amanhã. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a partir das 10h, na Assembleia, o Sind-UTE/MG irá participar de audiência pública para discutir os problemas da Cidade Administrativa.

Na sexta-feira (10.6), a partir das 9h, os trabalhadores em educação também participarão de audiência pública no Legislativo Estadual para discutir o Plano Nacional da Educação.

No mesmo dia à tarde, o Sindicato entrará com representação no Ministério Público – âmbitos Estadual e Federal, para cobrar a regulamentação do Piso Salarial em Minas Gerais.

Vale informar que o Sind-UTE/MG irá realizar nova assembleia na próxima quinta-feira, 16.6.11, às 14h, no pátio da ALMG. Na oportunidade, os trabalhadores em educação vão definir estratégias e os rumos do movimento.



Incendiando as ruas do Rio

Em greve há dois meses, bombeiros ocupam Quartel Central, e governo responde com violência. Movimento ganha força

09/06/2011

Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

Eles já estavam paralisados desde o início de abril, e as reivindicações eram muitas. As principais, signifi cativo aumento salarial, vale transporte e melhoria de condições de trabalho. Após muitos atos de protesto e violenta repressão, incluindo a prisão de seis lideranças apenas por organizar manifestações, nenhum avanço conseguiram nas negociações. Até a CNN já noticiara a luta, classificando como ditadura o que ocorria no Rio, e questionando a capacidade da cidade de sediar megaeventos esportivos. O que era inevitável acabou por ocorrer na sexta-feira, 3 de junho. Durante aquela noite, os bombeiros em greve ocuparam o Quartel Central da corporação, próximo ao centro do Rio de Janeiro. A partir de então, dariam uma aula de resistência, enquanto o governo do Estado ofereceria lamentáveis lições de criminalização de movimentos sociais.

No início da manhã de sábado (4), o protesto tomou contornos de um filme ficcional. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) explodiu o portão dos fundos do Quartel Central, e o invadiu. Os policiais atiraram balas de efeito moral e prenderam 439 manifestantes. Bombas de gás lacrimogêneo também foram utilizadas, assustando a multidão que já se formava em frente ao prédio. Cinco crianças saíram feridas.

Apoio popular

De nada adiantou o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, defender a ação na Rede Globo, onde é comentarista de luxo. Nas ruas, a população comprou imediatamente a luta dos bombeiros. Na sequência, os presos foram transferidos para um campo de futebol, onde formaram uma fi gura que se tornou símbolo do movimento, a sigla SOS.

Pouco depois, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), exonerou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Marcos Machado. Irritado, durante entrevista coletiva, em discurso forte – e bastante infeliz –, chamou os manifestantes de vândalos. “A declaração foi irresponsável, um desrespeito que nenhum trabalhador merece receber”, protestou o cabo Gilberto Batista, promovido a liderança após a prisão dos líderes oficiais. Cabral focou suas críticas no fato de terem sido levadas crianças para a região do protesto, por entender que, conforme divulgou em nota, “invasão, por si só, já é um confronto”. As duras palavras de Cabral e a forte repressão policial apenas fizeram a luta crescer. Mesmo sem as lideranças, presas, os bombeiros organizaram novos protestos nos dias que se seguiram. Ainda no sábado foram duas grandes manifestações.

Lenço vermelho

No domingo (5), algumas pessoas já circulavam com lenços vermelhos nas ruas, ou colocavam panos da mesma cor nas janelas. À noite, pouco após Cabral divulgar a nota classificando como crime o episódio, um grupo de 50 bombeiros organizou um ato na altura do vão central da ponte Rio Niterói. Os manifestantes desceram de um ônibus carregando faixas e cartazes de protestos. Caminharam pela ponte durante algum tempo, exibindo aos que passavam suas reivindicações. Depois retornaram ao ônibus. Nesse momento, já se organizava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), principal palco da greve, uma vigília.

Transferidos para Niterói em dez ônibus, os presos foram recebidos com festa nas ruas e no quartel. Aplausos, fogos e gritos de “heroi” se destacavam. Os presos desceram dos ônibus de mãos dadas, com o grito “bombeiro é heroi”. Na segunda-feira (6), a Alerj amanheceu tomada, e o protesto foi ganhando a adesão de sindicalistas parceiros, estudantes, professores e outros militantes. Líderes sindicais vieram de outros estados. Sete deputados estaduais se solidarizaram, de um total de 70 – Cabral tem uma as maiores bases governistas do passado recente da Alerj. Atendendo às reivindicações pelo Twitter e Facebook, muitos usavam camisas vermelhas e lenços. O protesto atravessou o dia, chegando a um pico de 1.500 pessoas presentes. Aumentaram, na cidade, os lenços e panos vermelhos nas janelas. Comenta-se que os professores da rede estadual, que ganham menos do que os bombeiros, podem também paralisar suas atividades.

Solidariedade

As novas lideranças divulgaram informação de que policiais que se negaram a reprimir a ocupação do quartel, na sexta-feira, estariam presos. A deputada Janira Rocha (PSOL-RJ), que vinha acompanhando a greve desde o início, afirmou que os bombeiros de Miami, nos EUA, paralisaram suas atividades por uma hora, em solidariedade. Em outros países, como a Espanha, já se articulava medida semelhante. A essa altura, a luta pela libertação dos 439 já havia ganho centralidade. Presente no ato, o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Câmara Distrital, que liderou em Brasília protesto semelhante, anunciou caravanas de solidariedade.

Os bombeiros fluminenses ganham em torno de R$ 950 por mês, salário mais baixo do Brasil. Corresponde a cerca de um terço do que se ganha em Brasília, e menos da metade do valor em São Paulo. Reivindicam, pelo menos, R$ 2 mil. Também querem vale-transporte, e melhores condições de trabalho. Segundo o cabo Bevenuto Daciolo, a estrutura da corporação “é um caos. Nós estamos passando por um estado de emergência, de calamidade”. O governador nega essas acusações. “Desde a existência do Estado do Rio de Janeiro que o Corpo de Bombeiros não vê o número de equipamentos, de condições de trabalho, de instrumentos de trabalho, que recebeu nos últimos quatro anos”, defende-se. Os dados não confirmam.


FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/6552


O Comitê Central Popular apóia a luta dos bombeiros!

Lutar não é crime!


quarta-feira, 8 de junho de 2011

PF indicia prefeito de Juiz de Fora e seu filho

Os tucanos Custódio Mattos e o filho Rodrigo teriam distribuído dinheiro para eleitores em troca de votos na reta final da campanha de 2008

O prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, e seu filho, o vereador Rodrigo Mattos, ambos do PSDB, foram indiciados por compra de votos em inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF). Os tucanos são suspeitos de distribuir dinheiro vivo para eleitores em troca de votos na reta final da campanha de 2008.

Naquela eleição, Custódio Mattos conquistou pela segunda vez o mandato de prefeito na disputa mais acirrada dos 853 municípios de Minas. Por uma diferença de 10.418 votos num universo de 378 mil eleitores, Custódio ganhou 148.137 mil, derrotando a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora Margarida Salomão (PT), que obteve 137.719 mil votos.

Já Rodrigo Mattos, primeiro suplente de deputado estadual pela coligação tucana de 2010, foi eleito o terceiro vereador mais votado da cidade com 3.659 mil votos. Bruno, aliás, conta os dias para virar deputado, já que é dada como certa a ida do ex-presidente da Assembleia Legislativa deputado Mauri Torres (PSDB) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga aberta pela aposentadoria do ex-conselheiro Elmo Braz.

Alegando que possui foro privilegiado por prerrogativa de função e que o inquérito possui vícios, Custódio tentou se esquivar do indiciamento em pedido formulado para a Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual (MPE).

No entanto, a tentativa da defesa do prefeito tucano de protelar a tramitação do procedimento não encontrou acolhida na Justiça, apesar do MPE ter solicitado seu arquivamento.

Por determinação do juiz Benjamin Rabello, relator do inquérito número 14.507 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas, foi mantido o indiciamento de Custódio e Rodrigo Mattos. Além de corroborar com a PF, Rabello autorizou a prorrogação do prazo para conclusão da investigação policial por mais 90 dias, a contar a partir de abril deste ano.

Candidato quase certo à reeleição em 2012, Custódio corre contra o tempo mirando um terceiro mandato. Mesmo sendo ligado ao Palácio da Liberdade, pesa contra o tucano promessas de campanha que não teriam sido cumpridas, em especial, grandes obras de infraestrutura.

Fonte: http://http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/politica/prefeito-e-filho-vereador-s-o-indiciados-pela-pf-1.291819



terça-feira, 7 de junho de 2011

GREVE NA EDUCAÇÃO

Trabalhadores/as em educação decidem paralisar atividades dia 8 de junho




A deliberação foi tirada dia 31 de maio, por cerca de 5 mil trabalhadores/as em educação, durante Assembleia Estadual da categoria, realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A greve, por tempo indeterminado, que começará dia 08 de junho, será deflagrada em Assembleia Estadual, quando a categoria se juntará aos outros movimentos de greve do funcionalismo (Polícias Militar e Civil).
O movimento de paralisação desta terça-feira, segundo a direção do Sind-UTE/MG, teve adesão de aproximadamente 70% da categoria em todo o Estado. Em Belo Horizonte, a mobilização contou com a participação de delegações de todas as regiões de Minas.

Veja vídeo da professora Amanda Gurgel, da rede pública do Rio Grande no Norte, falando sobre a situação da educação no estado - que é uma expressão da conjuntura de precarização presente em todo o país. Como disse ela, "a educação nunca foi uma prioridade em nosso país":


O Comitê Central Popular - JF apoia a luta dos trabalhadores da educação!

Por melhores salários, condições dignas de trabalho e mais investimentos na educação PÚBLICA!

Fotos do 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais










Movimentos Sociais conquistam vitórias com a Jornada de Lutas




A Jornada de Lutas do MST e o III Encontro dos Movimentos Sociais, que reuniu organizações do Campo e da Cidade e Centrais Sindicais, encerrou hoje, 02 de maio de 2011, de forma vitoriosa. No acampamento do MST, da Via Campesina e no encontro aconteceram debates sobre temas variados como a nocividade do uso de agrotóxicos, o piso salarial, a reforma agrária, a redução das tarifas públicas e a exploração e entrega das nossas riquezas nas mãos de grandes empresas transnacionais.

O MST cobrou ações do governo federal e estadual para dar continuidade à Reforma Agrária, estagnada há anos no estado. Foram realizadas marchas e ocupações e como resposta houve reuniões com o INCRA nacional, treze secretárias do estado e com o próprio governador, Antonio Anastasia.

Como parte da Jornada, hoje foi comemorado o dia do trabalhador em tom de protesto, diferenciando as atividades desta data, que têm sido tratadas como festa. Na primeira hora do dia as Brigadas Populares, que têm como principal bandeira de luta o direito à moradia, ocuparam o prédio da IPSEMG, para denunciar o descaso com as famílias sem teto da capital e pressionar o poder público contra os despejos. Em seguida, os Movimentos Sociais e as Centrais Sindicais iniciaram uma marcha, partindo da Assembléia Legislativa, com destino a Praça Sete. A marcha, que contava com cerca de 1500 manifestantes, contornou a Praça da Liberdade e parou diante do prédio ocupado, aonde foi feito um ato político e o resgate dos militantes que se encontravam dentro das instalações do IPSEMG, acuados pela polícia.

Juntos, todos os movimentos seguiram em direção a Praça Sete, aonde pararam o trânsito e realizaram outro ato político, contando com a participação de deputados e dirigentes sindicais e sociais. Neste momento, as Centrais Sindicais anunciaram que, fruto do processo de mobilização desta jornada, outra conquista havia sido alcançada. Em reunião com o governador, pela manhã, foi tirado o compromisso do governo do estado com o piso salarial estadual, uma decisão que afeta milhões de trabalhadores.

Saiba mais:

http://abrilvermelho-mg.blogspot.com/




CARTA FINAL 3º ENCONTRO DOS MOV. SOCIAIS DE MG

3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais

Documento final

Belo Horizonte, 02 de maio de 2011

MINAS PRECISA SER governada pelo seu povo. Hoje a gestão Anastasia governa para as grandes empresas transnacionais que atuam na mineração, no agronégócio, na energia e em outros setores, entregando nossos recursos naturais e criminalizando e reprimindo os movimentos organizados que lutam pela garantia dos direitos. Mas os trabalhadores e as trabalhadoras não aceitam esse projeto e reagem com mobilizações populares, com a retomada das lutas e da articulação por um Projeto Popular para Minas Gerais. As amplas maiorias desse estado, as forças progressistas e democráticas não tardarão a realizar transformações estruturais que democratizem o acesso à cultura, educação, saúde, terra e trabalho.

Nesse sentido, o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais, realizado na Praça da Assembléia Legislativa em Belo Horizonte, entre os dias 30 de abril e 02 de maio, demonstra a força dos movimentos sociais e o desejo de mudança. Mais de 2 mil participantes, de 100 organizações sindicais, estudantis e populares de todos os cantos de Minas, deram o exemplo da força da unidade para conquistar seus direitos, reivindicando:

1) Redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.

2) Implantação do piso salarial estadual.

3) Educação infantil ampla e gratuita: creches públicas de qualidade para todas as crianças de 0 a 6 anos.

4) Reforma agrária popular: pela suspensão dos despejos, por um plano de desenvolvimento dos assentamentos rurais e o imediato assentamento das 3 mil famílias acampadas.

5) Redução das tarifas públicas de energia, gás, água e transporte público que encarecem o custo de vida das famílias de trabalhadores.

6) Política de moradia popular e contra os despejos arbitrários anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

7) Aplicação da política do meio-passe para todos estudantes.

8) Contra o atual modelo de mineração adotado pelo estado que favorece o lucro das empresas internacionais e gera grandes impactos ambientais e sociais.

9) Pelo fim da ROTAM e contra a política de segurança pública que criminaliza os pobres e a pobreza.

10) Responsabilizar as empresas pelos acidentes de trabalhos.

11) Contra o uso de agrotóxico e pelo insentivo da produção de alimentos saudáveis.

Continuaremos mobilizados, pois só há conquista para os trabalhadores e as trabalhadoras com luta do povo organizado!

Convidamos todo o povo mineiro para participar dessa marcha, unificados na construção de um Projeto Popular para o Brasil!

Para ter a liberdade, ainda que tardia, é preciso ir a luta e derrotar burguesia.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

CAMPANHA CONTRA O USO DE AGROTÓXICOS

Você sabia que todos os dias quando almoçamos e jantamos ingerimos uma quantidade enorme de venenos? Nossos alimentos estão contaminados porque as lavouras em todo o Brasil são pulverizadas com grande quantidade de agrotóxicos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais.

Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos!

Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados!

Os agrotóxicos causam uma série de doenças muito sérias, que atacam os trabalhadores rurais, comunidades rurais e toda a população, que consome alimentos com substâncias tóxicas e adquire muitas doenças.

A culpa é do agronegócio!

Esse é o nome dado ao modelo de produção agrícola que domina o Brasil e o mundo. Esse jeito de produzir se sustenta nas grandes propriedades de terra (o latifúndio), uma grande quantidade de máquinas (que levam à expulsão das famílias do campo e à superpopulação das cidades), no pagamento de baixos salários (inclusive, trabalho escravo), muito lucro para as grandes empresas estrangeiras e na utilização de uma enorme quantidade de agrotóxicos.

A expansão desse modelo de produção agrícola é responsável pelo desmatamento,
envenena os alimentos e contamina a população.

Ao contrário do que dizem as grandes empresas, é possível uma produção em que todos comam alimentos saudáveis e diversificados. A saída é fortalecer a agricultura familiar e camponesa.

No lugar dos latifúndios, pequenas propriedades e Reforma Agrária. Desmatamento zero, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão campo, geração de trabalho e renda para a população do meio rural

Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos Proibição do uso dos venenos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.

Participe dessa campanha para acabar com os agrotóxicos!


Fonte: http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos