Em 08 de março de 2009, o Comitê Central popular e 7 comunidades da Assembléia popular de Moradia estiveram em reunião com o prefeito Custódio Mattos (PSDB).
Neste encontro o prefeito declarou algumas ações já planejadas para algumas das comunidades presentes, como também se comprometeu a tomar medidas imediatas frente às reivindicações dos representantes populares.
A prefeitura se comprometeu a nos enviar até 09/03 a relatoria oficial da reunião, o que não fez até hoje. Foi apenas mais uma promessa não cumprida. Seguem as demais declarações em relação a cada comunidade presente:
PREVIDENCIÁRIOS – O Custódio se comprometeu a ligar o serviço de água e esgoto com urgência, que entraria em contato com a CESAMA ainda esta semana.
VALE DOS GUEDES - O prefeito declarou que a comunidade será removida e se encontra contemplada pelo projeto de 28 milhões. Justificou-se afirmando que a área não é urbanizável por suas características topográficas. Declarou que as famílias não serão forçadas a sair de suas casas e que serão removidas para uma área próxima. Prometeu que imediatamente uma máquina passaria nas ruas da ocupação, para facilitar o acesso. Cabe a nós do setor de Moradia providenciar apoio jurídico para que as famílias interponham com urgência uma ação de usucapião, e cabe-nos compreender que a área realmente não é urbanizável, e deve ser orientada como uma ocupação rururbana.
AMAZÔNIA – O prefeito declarou que a prefeitura tem laudo técnico de que a área ocupada é uma área de risco. O representante da comunidade comunicou ao Custódio que parte da área é de risco, porem onde as casas foram construídas, não é. Assim, o prefeito se comprometeu a elaborar novo laudo para reavaliar a área. Comprometeu-se também em tomar atitudes de reformar o telhado da casa da Ana Paula, que desabou sobre sua cabeça, não por ser uma área de risco, mas pelas condições de construção e pelo forte vento. Foi denunciado ao prefeito o problema de fornecimento da água e ele não se manifestou a respeito. O prefeito declarou que a comunidade do Amazônia terá prioridade no programa Minha casa Minha Vida- fazenda Santa Cândida, bem como todas as áreas consideradas de risco ou de unidade habitacional considerada sub-moradia.
VERBO DIVINO – O prefeito utilizou-se da fragilidade da representante da comunidade para declarar que desconhecia a área, fato que veio a ser desvelado pelo Sr. Francisco ao nos contar que o Custódio já esteve lá. Assim, diante a falácia de dizer que desconhecia a comunidade, se comprometeu a enviar uma equipe para que então tenha propostas para esta área.
VILA BARROSO – O prefeito disse que o projeto de remoção está em andamento para o terreno no alto do morro. A dona Gicélia comunicou ao prefeito que o terreno onde as famílias se encontram já foi oferecido para doação pela empresa. Na ocasião o prefeito disse que se confirmada tal afirmação e a Holcin se comprometer a doar a área que estão, a CDI autorizará a construção na própria área. O Custodio levantou a possibilidade de não caberem todas as famílias ali na área que estão, visto que precisa manter distancia da BR e do córrego, porém a dona Desuíta afirma que cabe sim, visto que muitos terrenos estão vazios e alguns são utilizados por pessoas que não moram ali para criação de animais e cultivo de alimentos. Na ocasião o prefeito se comprometeu a fazer uma “faxina” na comunidade, com capina e máquina para acertar as ruas. Se comprometeu também a aumentar a passagem do caminhão pipa que atualmente passa de 8 em 8 dias.
MATINHA - O prefeito declarou que esta comunidade está em Área de Preservação Ambiental, sendo, portanto impedido por lei de implementar serviços de infra-estrutura. A principal reivindicação da comunidade é a colocação de postes de iluminação pública, o que não será feito pelo argumento utilizado. O prefeito declarou que a comunidade será removida e se encontra contemplada pelo projeto de 28 milhões. Na ocasião o Custódio afirmou que as famílias não serão forçadas a sair de suas casas e que serão removidas para uma área próxima. Cabe a nós do setor de Moradia pesquisar se a área realmente é de preservação, quais os fundamentos e se estes ainda permanecem mesmo após a construção das casas das famílias. Cabe-nos também pesquisar o projeto e nos antever às medidas de remoção.
PONTE NOVA – O Prefeito declarou que sua prioridade é de regularizar e urbanizar a área, e que para isso estará com urgência analisando a área, e que no caso de não ser possível a regularização pela proximidade do córrego, serão removidos com prioridade nos programas.
Certos de que os projetos elitistas não contemplam as reais necessidades das famílias, nos manteremos permanentemente em LUTA.
