sexta-feira, 12 de março de 2010

relatos da reunião com o Prefeito - 08 de março




Em 08 de março de 2009, o Comitê Central popular e 7 comunidades da Assembléia popular de Moradia estiveram em reunião com o prefeito Custódio Mattos (PSDB).
Neste encontro o prefeito declarou algumas ações já planejadas para algumas das comunidades presentes, como também se comprometeu a tomar medidas imediatas frente às reivindicações dos representantes populares.

A prefeitura se comprometeu a nos enviar até 09/03 a relatoria oficial da reunião, o que não fez até hoje. Foi apenas mais uma promessa não cumprida. Seguem as demais declarações em relação a cada comunidade presente:

PREVIDENCIÁRIOS – O Custódio se comprometeu a ligar o serviço de água e esgoto com urgência, que entraria em contato com a CESAMA ainda esta semana.

VALE DOS GUEDES - O prefeito declarou que a comunidade será removida e se encontra contemplada pelo projeto de 28 milhões. Justificou-se afirmando que a área não é urbanizável por suas características topográficas. Declarou que as famílias não serão forçadas a sair de suas casas e que serão removidas para uma área próxima. Prometeu que imediatamente uma máquina passaria nas ruas da ocupação, para facilitar o acesso. Cabe a nós do setor de Moradia providenciar apoio jurídico para que as famílias interponham com urgência uma ação de usucapião, e cabe-nos compreender que a área realmente não é urbanizável, e deve ser orientada como uma ocupação rururbana.

AMAZÔNIA – O prefeito declarou que a prefeitura tem laudo técnico de que a área ocupada é uma área de risco. O representante da comunidade comunicou ao Custódio que parte da área é de risco, porem onde as casas foram construídas, não é. Assim, o prefeito se comprometeu a elaborar novo laudo para reavaliar a área. Comprometeu-se também em tomar atitudes de reformar o telhado da casa da Ana Paula, que desabou sobre sua cabeça, não por ser uma área de risco, mas pelas condições de construção e pelo forte vento. Foi denunciado ao prefeito o problema de fornecimento da água e ele não se manifestou a respeito. O prefeito declarou que a comunidade do Amazônia terá prioridade no programa Minha casa Minha Vida- fazenda Santa Cândida, bem como todas as áreas consideradas de risco ou de unidade habitacional considerada sub-moradia.

VERBO DIVINO – O prefeito utilizou-se da fragilidade da representante da comunidade para declarar que desconhecia a área, fato que veio a ser desvelado pelo Sr. Francisco ao nos contar que o Custódio já esteve lá. Assim, diante a falácia de dizer que desconhecia a comunidade, se comprometeu a enviar uma equipe para que então tenha propostas para esta área.


VILA BARROSO – O prefeito disse que o projeto de remoção está em andamento para o terreno no alto do morro. A dona Gicélia comunicou ao prefeito que o terreno onde as famílias se encontram já foi oferecido para doação pela empresa. Na ocasião o prefeito disse que se confirmada tal afirmação e a Holcin se comprometer a doar a área que estão, a CDI autorizará a construção na própria área. O Custodio levantou a possibilidade de não caberem todas as famílias ali na área que estão, visto que precisa manter distancia da BR e do córrego, porém a dona Desuíta afirma que cabe sim, visto que muitos terrenos estão vazios e alguns são utilizados por pessoas que não moram ali para criação de animais e cultivo de alimentos. Na ocasião o prefeito se comprometeu a fazer uma “faxina” na comunidade, com capina e máquina para acertar as ruas. Se comprometeu também a aumentar a passagem do caminhão pipa que atualmente passa de 8 em 8 dias.


MATINHA - O prefeito declarou que esta comunidade está em Área de Preservação Ambiental, sendo, portanto impedido por lei de implementar serviços de infra-estrutura. A principal reivindicação da comunidade é a colocação de postes de iluminação pública, o que não será feito pelo argumento utilizado. O prefeito declarou que a comunidade será removida e se encontra contemplada pelo projeto de 28 milhões. Na ocasião o Custódio afirmou que as famílias não serão forçadas a sair de suas casas e que serão removidas para uma área próxima. Cabe a nós do setor de Moradia pesquisar se a área realmente é de preservação, quais os fundamentos e se estes ainda permanecem mesmo após a construção das casas das famílias. Cabe-nos também pesquisar o projeto e nos antever às medidas de remoção.

PONTE NOVA – O Prefeito declarou que sua prioridade é de regularizar e urbanizar a área, e que para isso estará com urgência analisando a área, e que no caso de não ser possível a regularização pela proximidade do córrego, serão removidos com prioridade nos programas.



Certos de que os projetos elitistas não contemplam as reais necessidades das famílias, nos manteremos permanentemente em LUTA.

Um comentário:

  1. Se ele se negar a cumprir o que prometeu, teremos que nos unir novemante e ir atrás dele. Não podemos deixar a situação se abrandar. As pessoas não aguentam mais esperar.
    Chega de descaso por parte do poder público. Chega de sofrimento. Chega de promessas não cumpridas.

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