sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Moção de apoio Escola dos Dominicanos

Moção de apoio à manutenção da Casa dos Freis dominicanos

O Comitê Central Popular é uma articulação dos movimentos populares, grupos culturais, sindicatos, partidos, movimento estudantil e entidades comprometidas com a construção de um projeto para nosso país, que busca a emancipação humana pelo fim da desigualdade social.

Vimos por meio desta declarar nossa força e solidariedade na manutenção, revitalização e ocupação da escola da Congregação Dominicana, como espaço de resistência e estudo e multiplicação dos ideais do amor, na busca pela construção de homens e mulheres novos, comprometidos com a vida .

Este espaço pode contribuir para ampla formação das organizações populares da região, servindo como espaço de socialização e estudos em projetos como Cursos de Realidade Brasileira, Encontros, e festividades que resgatem a história e a cultura popular, com objetivo de ler a nossa realidade, para traçarmos o caminho da comunhão.

Juiz de Fora, 04 de novembro de 2011.



segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Abaixo-assinado Eu apoio a manutenção da Casa/Sítio dos Dominicanos em Juiz de Fora.



Juiz de Fora, 15 de setembro de 2011


Estimado(a),

Venho por meio desta mensagem, relatar o que acontecerá em janeiro de 2012 e solicitar o seu empenho para descobrir caminhos novos para a realidade concreta que se apresenta. Como você sabe, os dominicanos em Juiz de Fora estão cada vez com menos frades na casa/sítio localizada no bairro Serro Azul/São Pedro. Atualmente são dois frades os moradores do sítio. Recentemente, dia 7 de setembro, as fraternidades leigas dominicanas estiveram reunindas com o provincial, frei Edmilson. Fomos informados das muitas dificuldades da província e a tentativa de vitalizar algumas comunidades, de modo especial as que têm a formação de novos frades como objetivo de nossas constituições.

Sabemos que os dominicanos viveram um período de pressão durante a ditadura empresarial-militar instalada no Brasil a partir de 1964. Isso, aliado a outros problemas internos, possibilitaram a diminuição de vocações dominicanas para frades, freiras e monjas. É bem verdade que o pluralismo religioso e o secularismo podem ter também influenciado a migração e a retirada desta opção de vida. Assim, como você tem mais condição de análise, saberá fazer uma melhor configuração do que acontece.

O fato é que, na conversa das fraternidades dominicanas com o provincial dominicano, ponderei que a casa pudesse ficar aberta de forma dominicana e isso implicaria que a provincia não vendesse o imóvel. Minha proposta foi a de envolver os diversos Movimentos Sociais, Populares, Eclesiais, Estudantis e Sindicais na defesa e manutenção da casa e, assim, garantindo a presença do espírito dominicano em Juiz de Fora.

Uma casa simples, macro ecumênica, de encontro e formação na linha das CEB's. E é por isso que estou listando os nomes de referência em nossa cidade e região, potenciais apoiadores deste projeto. Tenho dialogado com alguns grupos e provocando a animação de alguns e poucos apresentam desânimo pela idade avançada, embora exortem que teríamos que fazer algo. Segundo o próprio frei Edmilson, existem algumas possibilidades e a nossa proposta será levada em conta, uma vez que demonstrou animação com a possibilidade de existir um projeto de revitalização, manutenção e ocupação do sítio que abrigou o celeiro da Escola Apostólica e vários militantes procurados pelo regime de exceção instalados no Brasil.

É portanto, uma "terra sagrada" a ser defendida e sua manutenção e objetivos cumprirão os mais relevantes serviços à uma nova sociabilidade. Gostaria que você pudesse contribuir para que possamos viabilizar o projeto. Ponderações e ideias serão bem vindas. Caso conheça outras pessoas que podem contribuir para o desenvolvimento deste projeto, peço que espalhe a proposta. Precisamos apresentar uma minuta ao Conselho da Província no final de outubro do corrente. No aguardo de sua manifestação e desejoso que a primavera apareça generosa por aqui, despeço-me com um fraternal abraço e uma epígrafe de Rosa Luxemburgo:

"Nada grandioso é feito sem paixão." (Rosa Luxemburgo)

Walber Meirelles Ladeira (32) 8856-9321






Os signatários









Link para assinatura individual ou coletiva:


http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N15262






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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

VIOLENCIA CONTRA EDUCADORES E CONTRA A EDUCAÇÃO










É hora de parar de olhar para o dedo e prestar atenção para onde a greve das/os professoras/res aponta.




Gilvander Moreira[1]







"Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Bertold Brecht)







A greve dos professores da Rede Estadual de Minas Gerais, como uma ocupação de propriedade que não cumpre a função social, revelou uma grande ferida: um problema social que com certeza não existiria se o povo mineiro tivesse recebido, historicamente falando, uma educação pública de qualidade.




Uma professora, cujo nome fictício é Maria (é melhor não citar o nome para evitar retaliação), escreveu-me dizendo:




“Tenho estado em sala de aula há 24 anos, desde 1987. Fui parar numa sala de aula da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais por amor à profissão e por incentivo salarial, pois quando comecei a lecionar, em 1987, o nosso Salário Base (vencimento básico) correspondia a três salários mínimos (hoje, R$1.635,00) para quem lecionava de 5ª à 8ª série, e cinco salários mínimos (hoje, R$2.725,00) para quem lecionava para o Ensino Médio. Tinha perspectiva de carreira profissional. Com o tempo, vi a nossa situação piorando ano a ano, suportável durante algum tempo, mas há 9 anos sinto-me no fundo do poço. Sou mãe e tenho dificuldades para manter as despesas da casa. Moro de aluguel, não consigo viajar de férias há uns seis anos, dependo de um Plano de Saúde que não funciona (IPSEMG), gasto dinheiro com antidepressivos para conseguir trabalhar dois horários em condições que não carecem de serem descritas aqui. Sei que existem outras/os professoras/res em situações piores e me firmo nisso para não cair no desespero diante das consequências dessa nossa luta que é justíssima.”







Essa é a realidade da maioria esmagadora das/os professoras/res em Minas. É isso que sustenta a mais longa greve de Minas. Não é a direção do SINDUTE e alguns deputados, como alegam os que não ouvem os clamores ensurdecedores de milhares de professoras/res, como o descrito acima.




É insensatez o governador Antonio Anastasia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas pensarem que vão resolver um grave problema social como o suscitado pela greve dos professores com repressão, com canetada judicial mandando voltar para a sala de aula, com propagandas mentirosas nas TVs (em horário nobre), jornais e Rádios. Injustiça como a que estamos vendo com os trabalhadores e com a própria educação em Minas não pode ser jogada para debaixo do tapete.




Aos que se vangloriam com a decisão do desembargador Roney Oliveira, do TJMG, “mandando” os professores voltarem para as salas de aula sem o atendimento das suas reivindicações, recordo o que disse Jean Jacques Rousseau: “As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm.”




A questão levantada pelos professores de Minas, em greve há 103 dias, é um grave problema social que se resolverá somente com política séria que passa necessariamente pelo respeito à Lei Federal 11.738/08, que prescreve Piso Salarial Nacional – vencimento básico, sem artifício de subsídio – de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3].




É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores já tão esfolada. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?




Um provérbio chinês diz: “Quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo”. As/os educadoras/res de Minas estão apontando para a necessidade e justeza de construirmos em Minas um sistema educacional público de qualidade. Isso é cultivar o infinito potencial de humanidade com o qual todo ser humano chega à nossa única casa comum: o planeta Terra. Mas, tristemente, muitos só vêem o dedo dos professores: os estudantes de hoje sem aula. E os milhões de estudantes de agora em diante, poderão ser alijados do direito a uma educação pública e de qualidade?




Às/aos professoras/res que não estão participando da greve e a todas as pessoas que não estão ajudando na luta justa dos professores de Minas, em greve, quero recordar o que nos ensinou Bertold Brecht:




Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não era miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego. Também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.” Afinal, a colheita sendo boa ou ruim, entre todas/os será dividida.







Dispõe o artigo 205 da Constituição de 1988 que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.




Como a educação, nos termos da Constituição Federal, deve ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, não pode um/a professor/a, conforme o relato acima calar-se diante de tanta injustiça do Estado no trato com a educação. Educa-se com o testemunho, com a ação. Professor/a que está na rua, exerce e ensina cidadania, reivindica a efetivação de direito social, fundamental. Luta por um novo sistema educacional que passa pela valorização justa de cada profissional da educação.




Ao fazer greve, os professores não estão sendo violentos, mas estão lutando pela superação de uma violência que os atinge cotidianamente. Violentos estão sendo o governo, o poder judiciário e o capitalismo que impõem um peso tremendo nas costas das/os educadoras/res e não reconhece o imprescindível papel que elas/es cumprem neste país.







Belo Horizonte, MG, Brasil, 18 de setembro de 2011





















[1] Frei e Padre Carmelita, mestre em Exegese Bíblica/Ciências Bíblicas, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brhttp://www.gilvander.org.br/ – facebook: gilvander.moreira – www.twitter.com/gilvanderluis













[2] Ministério da Educação e Cultura.







[3] Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Grito dos Excluídos JF - 2011




Pela Vida Grita a terra... Por direitos todos nós!!!!

Assim tomamos as ruas de Juiz de Fora!!!!!

Hoje ocorreu o 17 grito dos excluídos de Juiz de Fora, resultado de uma grande articulação que envolveu mais de 30 organizações. Com uma participação de mais de 600 pessoas que romperam o cerco da polícia que vem criminalizando os movimentos sociais. Historicamente a polícia tenta nós impedir de mostrar para a população as desigualdade desse sistema que explora os homens e a mulheres, que retira cada vez mais os diretos dos trabalhadores que pagam com sangue e suor de seu trabalho os custos de manutenção desse sistema.

A principal pauta do grito dos excluídos Juiz de Fora de 2011 foi a educação, as ruas foram tomas por palavras como “O professor é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”, estavam presentes trabalhadores da educação municipais, estaduais e federais, além de Sem-Terras, ativistas, movimento estudantis, bancários, religiosos, moradores de áreas de ocupação, artistas que realizaram intervenções durante toda a marcha, vários sindicatos da cidades e os mais diversos movimentos sociais. Ao longo da marcha a população se reconhecendo parte desta luta também foi se somando, assim construindo um bonito ato em Juiz de Fora. As principais pautas do Grito dos excluídos de Juiz de Fora foram:

- Apoio a luta dos educadores do Estado e do Município em defesa do piso salarial dos professores;

- Em defesa de um novo modelo de agricultura, sem a utilização de agrotóxicos;

- Pela construção de Moradias Populares que realmente atendam as necessidades do povo;

- Em defesa da Reforma Agrária;

- Contra a criminalização dos movimentos sociais;

- Pela imediata entrega do Restaurante Popular de Juiz de Fora.

Levanta Povo Olha o Novo, que começa a despertar. É a força, é a beleza do

Projeto Popular!!!

Coletivo Construtor do Grito dos Excluídos de Juiz de Fora








domingo, 24 de julho de 2011

Construção do 2º Encontro dos Movimentos Sociais da Zona da Mata Mineira




O Grito dos/as Excluídos/as não é um evento isolado, ele vai para além dos protestos do dia 07 de setembro. Faz parte de um processo de mobilização e lutas pelos direitos, bem como de construções coletivas em torno de uma outra maneira de ver a Terra e de usufruir de suas riquezas, a partir dos princípios do respeito, da convivência e da sustentabilidade.

O Grito dos/as Excluídos/as pretende levar às ruas o grito da Mãe Terra sofrida com tantos projetos de morte, os quais, escondidos atrás das máscaras do desenvolvimento, destroem a natureza e colocam em risco toda espécie de vida sobre o Planeta. Conseqüência também desse modelo de desenvolvimento capitalista, que visa tão somente o lucro desenfreado de alguns poucos, é a negação dos direitos básicos da população: saúde, educação, moradia, acesso à Terra, à Água, lazer, cultura, emprego, soberania alimentar... O governo anuncia o ascenso de 35 milhões de pessoas à classe média, porém, isso não significa que os direitos básicos destes e dos que continuam a linha de pobreza e miséria tenham sido garantidos.

Por isso é um dos momentos de construção de força para nosso encontro regional.

Proxima reunião:

Dia 27/07 às 18:30 na sala 48 da catedral

PAUTA:
1) Informes
2) Coleta das sugestões: Como deve ser nossa intervenção no grito?
3) Debate sobre Mundo do Trabalho - Convidados: APES, MTC, MTD, ASCAJUF.
4) Distribuição convites feijoada.



Relatório reunião Comitê Central popular realizada dia 13/07/2011


1) ENTIDADES PRESENTES e noticias de outras Mobilizando
para o grito
> =>CEBES
> =>CEBI
> => RCB
> => ALGUNS GRUPOS CULTURAIS
> => JUVENTUIDE DA PERIFERIA ( BATUQUE)
> => AGB
> => PSTU
> => CONSULTA POPULAR
> => MLPM
> => CÁRITAS
> => COLETIVO PIRACEMA
> => MEL
> => COMITE CIDADANIA
>
2) Campanha Minério tem possibilidade de aglutinar mais entidades
Dia: 12.08.2011
as 19 na Camara Municipal

3)DEBATE SOBRE EDUCAÇÃO PNE ( Plano Nacional de Educação)
> O QUE É PNE?
> =>É o que dá as diretrizes da educação no Brasil;
> => Este PNE é a continuação do anterior;
> => tudo feito através de decretos, população não participa, não discute,
> não participa das decisões;

> O DISCURSO DO GOVERNO É SEDUTOR:
> => Universalização do ensino;
> => Fim do analfabetismo;
> => Escola tempo integral;
> => Mais vagas nas Universidades;
> => Acompanhamento pedagógico;

> PREOCUPAÇÕES:

> 1)COM A EDUCAÇÃO DO BRASIL

> => Setor privado é oi grande coordenador do PNE
> => Ensino será feito por áreas e não mais por disciplinas;
> => Mais alunos com as mesmas estruturas, físicas e humanas;
> => Acesso físico às escolas sem a preocupação com as especificidades tais
> como: quilombolas, indígenas, assentamentos do Movimento Trabalhadores Sem
> Terra e outros;
> => Processo de educação cada vez mais mercantilizado;
> => A grade curricular são de interesse do mercado não das pessoas;
> => Não há interesse em produzir conhecimento para a sociedade;
> => A tecnologia deve ser um aliado do ser humano, este PNE coloca a
> tecnologia no lugar dos professores com o ensino á distancia e outros;
> => Aumenta a quantidade de vagas, mas cai a qualidade do ensino;

> 2) COMO O PNE ATINGE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

> => Escola Empresa;
> => Imposição de metas;
> => Imposição de nº de alunos tem que ser aprovados;
> => Professores sem quadro de carreira;
> => A especificidade de formação do professor deixa de ser valor;
> => Salário ligado ao desempenho;
> => Provão para professor como valorização;

> 3) GERAIS
> => As centrais Sindicais que deveriam estar lutando pela democratização,
> abrindo discussão com a sociedade, está apoiando o governo sem discussão;

> Após estas discussões foi aberto o debate. No final um grande desafio:
> Como levarmos para o GRITO DO EXCLUÍDOS/2011 este debate, estas
> preocupações?
> Para que se grita?
> Este ano realizaremos o 18º grito dos excluídos. Aprendemos a gritar
> melhor? Ou ficamos esperneando, com discursos, panfletos que não diz nada
> para as pessoas?
> Temos que adequar nossa linguagem para ser entendido por um público que
> vai ao sete de setembro para ver o exercito desfilando, acreditam na
> independência, como intervir? Como gritarmos dentro da força que temos?
> Como fazer denuncia sérias, com dados concretos?

> Como desafio para a próxima reunião os presentes ficaram de pensar e
> levar propostas concretas. Como vamos fazer o grito este ano? Vamos
> inovar?

4) ENCAMINHAMENTOS
> Conversar com APES no sentido de ceder o espaço para realização de uma feijoada no dia 21/08 ( junto CRB) com o objetivo de mobilizar para o grito;

> Ver preço e confecção do cartão para venda da feijoada e trazer no dia 27/07 para distribuição

Foi distribuído jornalzinho do grito, encomendamos uma quantidade. Se sua entidade está interessada em adquirir entre em contato conosco.

Levanta povo
Olha o novo
Que começa a despertar
É a força
E a beleza
Do Projeto Popular

terça-feira, 5 de julho de 2011

2º Encontro dos Movimentos Populares da Zona da Mata Mineira

CONVITE


Nós, Movimentos Populares, entidades sindicais, estudantis e organizações religiosas comprometidas com a emancipação do povo brasileiro, precisamos constantemente nos reunir para juntar forças e lutar contra as opressões do sistema capitalista.

No ano de 2008, realizamos um grande encontro das organizações sociais de Juiz de Fora, contando com a presença de mais de 150 participantes. Nesta oportunidade discutimos os problemas da cidade, e definimos ações conjuntas para resistir e lutar juntos.

Em 2011, três anos depois do I Encontro dos Movimentos Populares de Juiz de Fora, ousaremos fazer uma atividade ainda maior, o ENCONTRO DOS MOVIMENTOS POPULARES DA ZONA DA MATA MINEIRA. Para que este evento seja um marco na unidade das entidades da região, precisamos que todos se envolvam, com muita força e esperança.

A proposta é que o ENCONTRO DOS MOVIMENTOS POPULARES DA ZONA DA MATA MINEIRA aconteça no dia 20 de novembro, no Colégio Jesuítas. Lembramos que nesta data é o dia da consciência negra, e aproveitaremos o encontro para traçar atividades de conscientização para os próximos anos na região.

Já estamos indo para a 2ª reunião de construção do ENCONTRO DOS MOVIMENTOS POPULARES DA ZONA DA MATA MINEIRA, dia 13 de julho, as 18:30h, na sala 48 da Igreja Catedral. A presença de sua organização é fundamental para darmos mais um passo rumo a construção unitária do Projeto Popular Para o Brasil.

O Tema tratado será a EDUCAÇÃO, convidamos para compor a mesa: SindUte, SINTUFJF, SINPRO, APES e Movimento Estudantil.




CONTATO: Maria Luiza - 88118449 - Comitê Central Popular

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Crescimento Econômico e Luta de Classes

São 25 novos ricaços por dia num país de 16 milhões de miseráveis

29/06/2011


Editorial ed. 435

O primeiro semestre foi pleno de números, percentuais e índices que geraram uma certa euforia por conta da manutenção do crescimento da economia brasileira. Crescimento acompanhado das altas taxas de lucro que colocam o Brasil como um dos maiores “produtores” de novos milionários do mundo. São 25 novos ricaços por dia num país de 16 milhões de miseráveis. Esses números passam longe de causar qualquer euforia aos lutadores do povo. Embora as greves, paralisações, negociações acima da inflação e a redução do desemprego sejam sinais promissores, estamos longe de comemorações.

Tivemos até agora boas lutas, tanto no setor público como no privado, das mais distintas categorias, que obtiveram conquistas em negociações importantes, mesmo enfrentando os mecanismos ideológicos, políticos e jurídicos das classes dominantes. Como dissemos no editorial da semana passada, as limitações ao direito de greve fazem parte desses mecanismos. A burguesia tenta criar um clima para contagiar a sociedade e faz um esforço para associar a ideia de que se a economia vai bem, o Brasil vai bem e, consequentemente, todos vão bem. As contradições nesse processo – expressas nas lutas dos trabalhadores - não ganham espaços na mídia burguesa. São abafadas ou tratadas dentro das suas particularidades e aspectos corporativos. Ou então são tachadas de lutas irresponsáveis e ideológicas.

Melhora da economia

A queda do desemprego é um aspecto importante, porque reduz o poder de pressão dos patrões, que se valem da ameaça de demissão e da farta opção da força de trabalho para baixar os salários. Neste contexto, os trabalhadores ganham força para lutar por melhores condições de vida. Por isso, crescem as mobilizações de diversas categorias, com pautas mais ampliadas. Bandeiras históricas são resgatadas. A aprovação na reunião da OIT (Organização Internacional do Trabalho) da ampliação dos direitos do trabalhador doméstico e o voto favorável da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço nos casos de demissões sem justa causa são avanços importantes. No entanto, essas medidas vão enfrentar um processo de disputa política intensa, dentro da polarização dos interesses do capital e dos trabalhadores, e somente serão convertidas em direitos se houver lutas massivas e unitárias.

Mobilizações

Cada pequena conquista só é possível com a organização dos trabalhadores. As lutas para o segundo semestre prometem ser ainda mais amplas, combinando o calendário de mobilização nos períodos de negociação salarial (petroleiros, bancários, professores, dentre outras) com a construção de jornadas amplas organizadas pelas centrais sindicais, movimentos sociais, organizações populares.

As pautas combinam pontos defensivos (reparações) com ofensivos e de ampliação/resgate de direitos históricos, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, pelo fim do fator previdenciário, o combate às demissões sem justa causa, por soberania alimentar, pelo aumento do percentual do PIB para a educação, entre outros. Esses são os principais temas de unidade.

Mas somente vamos conseguir avançar se combinarmos mobilizações amplas em todos os cantos desse país, com a unidade das distintas categorias, entre as regiões, e principalmente, com a unidade das centrais sindicais. Precisamos superar os fatores que contribuem para dividir e fazer prevalecer as pautas das categorias, as pautas defensivas. Passar para a ofensiva depende da unidade.

Tornar esse desafio uma realidade, superando o quadro de divisão no interior do movimento sindical, é central para avançar na luta dos trabalhadores e contribuir com a revolução brasileira.

Calendário de luta

Nos próximos meses, temos uma agenda de jornadas amplas. As mobilizações começam no dia 6 de julho, em todo o Brasil, construída e articulada em torno da CUT e da MMM (Marcha Mundial das Mulheres), entre outras forças. O mês de agosto será marcado por mais mobilizações, começando por uma jornada a partir do dia 1, construída e articulada por um conjunto de centrais sindicais (CTB, Força Sindical, CGTB, Nova Central, UGT), juntamente com a UNE, CONAM e outras. Na terceira semana de agosto, teremos mobilizações construídas e articuladas em torno da Intersindical, CSP-Conlutas, Andes, Anel e outras forças, coincidindo com uma mobilização da Via Campesina e Assembleia Popular, concentrando em um acampamento nacional em Brasília e acampamentos nas capitais, por aproximadamente 15 dias.

O papel da militância social, das distintas organizações, movimentos, sindicatos, concepções, crenças e outras diferenças deve ser o de fortalecer essa luta. Ou seja, contribuir para que essas mobilizações sejam massivas, participativas. Que sejam momentos de pedagogia de massas e que cada um contribua para conformar uma pauta ainda mais unificada. Assim, trilhemos os ensinamentos de Marx e Engels: proletários de todo o mundo, uni-vos. Quem sabe daremos um primeiro passo dessa união internacional.


Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/6710


quarta-feira, 15 de junho de 2011

O Código Florestal e a violência no campo

09/06/2011

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.


Por Dom Tomás Balduíno

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos 10 metros.

A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isso também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.

Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.

Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.

Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em “O Popular”, de 02 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da desertificação”.

País do latifúndio

O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada? É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.

No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19.05.11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a ineficiência produtivista do agronegócio”).

A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranqüilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.

Apesar da complexidade deste tema, de pesadas conseqüências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a ABC, (Academia Brasileira de Ciências) o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campo

Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.

Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.

Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos”.

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra! 765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!

Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.

A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apóiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:

Assassinatos: 1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos: 1

Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Essa é a medida da impunidade!

Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.

A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com conseqüências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.
Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.

Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras jóias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.


Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano.

FONTE: http://carosamigos.terra.com.br/

sexta-feira, 10 de junho de 2011

SIND-UTE/MG DEFLAGRA GREVE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

Nova assembleia acontece dia 16/6, às 14h, no pátio da ALMG

Cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do estado participaram da assembleia estadual da categoria hoje (08/06), no primeiro dia de greve, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A assembleia aconteceu no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Pela manhã, o Conselho Geral da entidade se reuniu no Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG), à Av. Álvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho, para debater as estratégias da campanha salarial.

Segundo a direção do Sind-UTE/MG, a greve por tempo indeterminado é uma resposta da categoria aos baixos salários e à inércia do Governo de Minas Gerais que paga Piso de R$ 369,00 e que não cumpre a lei federal 11.738, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), hoje de R$ 1.597,87, para 24 horas semanais (nível médio de escolaridade).

O Sind-UTE/MG explica que o subsídio, ao contrário do Piso Salarial, é composto de toda a remuneração do profissional da educação e afirma que subsídio não é Piso Salarial.

Após a assembleia, no final da tarde, os manifestantes seguiram em caminhada para a Praça Sete, centro da capital, onde se juntaramm a outras categorias do funcionalismo, a exemplo das Polícias Civil e Militar.

Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a inércia do Governo Anastasia traz um grande prejuízo à educação mineira. “Novamente os/as profissionais da educação se veem diante de um governo incapaz de adotar política de valorização profissional, mesmo quando imposta por uma lei federal, a lei que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Por isso, precisamos pressionar o Governo: paga o Piso ou a gente pára a escola!”, afirma.

Nesta tarde, a direção do Sindicato orientou aos trabalhadores para mover ações individuais para cobrar do governo a implementação do PSPN por meio do seu departamento Jurídico.

Também durante a assembleia foi definido um calendário de ações, com iniciativas previstas a partir de amanhã. Nesta quinta-feira, 9 de junho, a partir das 10h, na Assembleia, o Sind-UTE/MG irá participar de audiência pública para discutir os problemas da Cidade Administrativa.

Na sexta-feira (10.6), a partir das 9h, os trabalhadores em educação também participarão de audiência pública no Legislativo Estadual para discutir o Plano Nacional da Educação.

No mesmo dia à tarde, o Sindicato entrará com representação no Ministério Público – âmbitos Estadual e Federal, para cobrar a regulamentação do Piso Salarial em Minas Gerais.

Vale informar que o Sind-UTE/MG irá realizar nova assembleia na próxima quinta-feira, 16.6.11, às 14h, no pátio da ALMG. Na oportunidade, os trabalhadores em educação vão definir estratégias e os rumos do movimento.



Incendiando as ruas do Rio

Em greve há dois meses, bombeiros ocupam Quartel Central, e governo responde com violência. Movimento ganha força

09/06/2011

Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

Eles já estavam paralisados desde o início de abril, e as reivindicações eram muitas. As principais, signifi cativo aumento salarial, vale transporte e melhoria de condições de trabalho. Após muitos atos de protesto e violenta repressão, incluindo a prisão de seis lideranças apenas por organizar manifestações, nenhum avanço conseguiram nas negociações. Até a CNN já noticiara a luta, classificando como ditadura o que ocorria no Rio, e questionando a capacidade da cidade de sediar megaeventos esportivos. O que era inevitável acabou por ocorrer na sexta-feira, 3 de junho. Durante aquela noite, os bombeiros em greve ocuparam o Quartel Central da corporação, próximo ao centro do Rio de Janeiro. A partir de então, dariam uma aula de resistência, enquanto o governo do Estado ofereceria lamentáveis lições de criminalização de movimentos sociais.

No início da manhã de sábado (4), o protesto tomou contornos de um filme ficcional. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) explodiu o portão dos fundos do Quartel Central, e o invadiu. Os policiais atiraram balas de efeito moral e prenderam 439 manifestantes. Bombas de gás lacrimogêneo também foram utilizadas, assustando a multidão que já se formava em frente ao prédio. Cinco crianças saíram feridas.

Apoio popular

De nada adiantou o ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, defender a ação na Rede Globo, onde é comentarista de luxo. Nas ruas, a população comprou imediatamente a luta dos bombeiros. Na sequência, os presos foram transferidos para um campo de futebol, onde formaram uma fi gura que se tornou símbolo do movimento, a sigla SOS.

Pouco depois, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), exonerou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Marcos Machado. Irritado, durante entrevista coletiva, em discurso forte – e bastante infeliz –, chamou os manifestantes de vândalos. “A declaração foi irresponsável, um desrespeito que nenhum trabalhador merece receber”, protestou o cabo Gilberto Batista, promovido a liderança após a prisão dos líderes oficiais. Cabral focou suas críticas no fato de terem sido levadas crianças para a região do protesto, por entender que, conforme divulgou em nota, “invasão, por si só, já é um confronto”. As duras palavras de Cabral e a forte repressão policial apenas fizeram a luta crescer. Mesmo sem as lideranças, presas, os bombeiros organizaram novos protestos nos dias que se seguiram. Ainda no sábado foram duas grandes manifestações.

Lenço vermelho

No domingo (5), algumas pessoas já circulavam com lenços vermelhos nas ruas, ou colocavam panos da mesma cor nas janelas. À noite, pouco após Cabral divulgar a nota classificando como crime o episódio, um grupo de 50 bombeiros organizou um ato na altura do vão central da ponte Rio Niterói. Os manifestantes desceram de um ônibus carregando faixas e cartazes de protestos. Caminharam pela ponte durante algum tempo, exibindo aos que passavam suas reivindicações. Depois retornaram ao ônibus. Nesse momento, já se organizava na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), principal palco da greve, uma vigília.

Transferidos para Niterói em dez ônibus, os presos foram recebidos com festa nas ruas e no quartel. Aplausos, fogos e gritos de “heroi” se destacavam. Os presos desceram dos ônibus de mãos dadas, com o grito “bombeiro é heroi”. Na segunda-feira (6), a Alerj amanheceu tomada, e o protesto foi ganhando a adesão de sindicalistas parceiros, estudantes, professores e outros militantes. Líderes sindicais vieram de outros estados. Sete deputados estaduais se solidarizaram, de um total de 70 – Cabral tem uma as maiores bases governistas do passado recente da Alerj. Atendendo às reivindicações pelo Twitter e Facebook, muitos usavam camisas vermelhas e lenços. O protesto atravessou o dia, chegando a um pico de 1.500 pessoas presentes. Aumentaram, na cidade, os lenços e panos vermelhos nas janelas. Comenta-se que os professores da rede estadual, que ganham menos do que os bombeiros, podem também paralisar suas atividades.

Solidariedade

As novas lideranças divulgaram informação de que policiais que se negaram a reprimir a ocupação do quartel, na sexta-feira, estariam presos. A deputada Janira Rocha (PSOL-RJ), que vinha acompanhando a greve desde o início, afirmou que os bombeiros de Miami, nos EUA, paralisaram suas atividades por uma hora, em solidariedade. Em outros países, como a Espanha, já se articulava medida semelhante. A essa altura, a luta pela libertação dos 439 já havia ganho centralidade. Presente no ato, o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF), presidente da Câmara Distrital, que liderou em Brasília protesto semelhante, anunciou caravanas de solidariedade.

Os bombeiros fluminenses ganham em torno de R$ 950 por mês, salário mais baixo do Brasil. Corresponde a cerca de um terço do que se ganha em Brasília, e menos da metade do valor em São Paulo. Reivindicam, pelo menos, R$ 2 mil. Também querem vale-transporte, e melhores condições de trabalho. Segundo o cabo Bevenuto Daciolo, a estrutura da corporação “é um caos. Nós estamos passando por um estado de emergência, de calamidade”. O governador nega essas acusações. “Desde a existência do Estado do Rio de Janeiro que o Corpo de Bombeiros não vê o número de equipamentos, de condições de trabalho, de instrumentos de trabalho, que recebeu nos últimos quatro anos”, defende-se. Os dados não confirmam.


FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/6552


O Comitê Central Popular apóia a luta dos bombeiros!

Lutar não é crime!