sexta-feira, 25 de junho de 2010
Neste link uma aula sobre a relação direito e ideologia a partir da função social da propriedade:
http://www.ajd.org.br/multimidia_videos_ver.php?idConteudo=121
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Carta aos vereadores - aumento das passagens de onibus
"Num território onde a localização dos serviços essenciais é deixada à mercê da lei do mercado, tudo colabora para que as desigualdades sociais aumentem." (MILTON SANTOS)
Juiz de Fora é considerada uma cidade excelente para se viver. Excelente pra quem? De acordo com o Atlas Social do município, 64% das pessoas têm seus direitos fundamentais violados. Com as restrições dos serviços essenciais como: água tratada, transporte, saneamento básico, habitação, saúde e educação.
A cidade possui uma população residente de 550 mil habitantes e apresenta uma das cidades com maior concentração de renda do estado de Minas Gerais, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Lembramos que o serviço de transporte garante um Direito Humano Fundamental, que é o de ir e vir. É o Direito à Cidade, e se torna cada vez mais distante da população da Classe Trabalhadora.
Lembramos também que as empresas de ônibus da cidade, por muito tempo estiveram na TOTAL ILEGALIDADE, sem licitação de concessão de um serviço publico essencial. Todos sabemos o porquê.
Todos podem perceber, que as condições do transporte são graves: ônibus lotados, falta de horários e trabalhadores do transporte explorados.
Lembramos a todos, que segundo a legislação administrativa brasileira, quando as concessionárias receberem da exploração do serviço, valor suficiente para pagar os investimentos iniciais mais o bônus do contrato, os bens, móveis e imóveis, passam a ser da administração. Ou seja, os ônibus, as sedes e demais bens das empresas já são DO POVO!! Poderíamos muito bem municipalizar o serviço de transporte, com redução significativa da tarifa.
Assim, nós, Movimentos Organizados da cidade, vimos por meio desta carta, lembrar aos(às) senhores(as), que o aumento da tarifa VIOLA Direitos, barbariza as condições materiais de vida dos trabalhadores, e apenas beneficia a burguesia local, já milionária, e é claro, os parlamentares que se omitem a denunciar e fiscalizar a ASTRANSP.
O PREÇO DO ÔNIBUS É UM ROUBO E TIRA A COMIDA DO POVO
Juiz de Fora é considerada uma cidade excelente para se viver. Excelente pra quem? De acordo com o Atlas Social do município, 64% das pessoas têm seus direitos fundamentais violados. Com as restrições dos serviços essenciais como: água tratada, transporte, saneamento básico, habitação, saúde e educação.
A cidade possui uma população residente de 550 mil habitantes e apresenta uma das cidades com maior concentração de renda do estado de Minas Gerais, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Lembramos que o serviço de transporte garante um Direito Humano Fundamental, que é o de ir e vir. É o Direito à Cidade, e se torna cada vez mais distante da população da Classe Trabalhadora.
Lembramos também que as empresas de ônibus da cidade, por muito tempo estiveram na TOTAL ILEGALIDADE, sem licitação de concessão de um serviço publico essencial. Todos sabemos o porquê.
Todos podem perceber, que as condições do transporte são graves: ônibus lotados, falta de horários e trabalhadores do transporte explorados.
Lembramos a todos, que segundo a legislação administrativa brasileira, quando as concessionárias receberem da exploração do serviço, valor suficiente para pagar os investimentos iniciais mais o bônus do contrato, os bens, móveis e imóveis, passam a ser da administração. Ou seja, os ônibus, as sedes e demais bens das empresas já são DO POVO!! Poderíamos muito bem municipalizar o serviço de transporte, com redução significativa da tarifa.
Assim, nós, Movimentos Organizados da cidade, vimos por meio desta carta, lembrar aos(às) senhores(as), que o aumento da tarifa VIOLA Direitos, barbariza as condições materiais de vida dos trabalhadores, e apenas beneficia a burguesia local, já milionária, e é claro, os parlamentares que se omitem a denunciar e fiscalizar a ASTRANSP.
O PREÇO DO ÔNIBUS É UM ROUBO E TIRA A COMIDA DO POVO
Este sabado, manifestação contra a BR 440, no bairro São Pedro
Peço a vocês para divulgarem ao máximo de companheiros da manifestaçãoque irá ocorrer neste sábado 19 de junho de 2010, as 10hs da manhã.
Precisamos reunir o máximo de cidadãos, para que assim todo este trabalho que vem sendo conduzido pelo Comitê Diga Não à BR 440, tenha êxito.
O objetivo é uma manifestação pacífica, que inclusive já ocorreu em outro momento no ano de 1999.
Teremos presença da Imprensa e o volume de participantes conta muito, pois esta não é uma luta de meia dúzia, para meia dúzia, é uma luta de um grupo em prol da represa e por Juiz de Fora.
Contamos com a presença de todos!!
Noticias:
http://www.acessa.com/cidade/arquivo/noticias/2010/05/13-br_440/
Precisamos reunir o máximo de cidadãos, para que assim todo este trabalho que vem sendo conduzido pelo Comitê Diga Não à BR 440, tenha êxito.
O objetivo é uma manifestação pacífica, que inclusive já ocorreu em outro momento no ano de 1999.
Teremos presença da Imprensa e o volume de participantes conta muito, pois esta não é uma luta de meia dúzia, para meia dúzia, é uma luta de um grupo em prol da represa e por Juiz de Fora.
Contamos com a presença de todos!!
Noticias:
http://www.acessa.com/cidade/arquivo/noticias/2010/05/13-br_440/
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Settra apresenta planilha para aumento da passagem de ônibus
0A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) apresenta hoje ao Conselho Municipal de Transporte, às 18h30, a planilha de custos para reajuste da passagem de ônibus em Juiz de Fora. Os valores sugeridos no documento que já foi enviado aos conselheiros é de R$1,85, com a cobrança a cobrança do custo de gerenciamento operacional (CGO), e de R$1,82, sem a cobrança da taxa.
O valor representa um aumento de mais de 8% em relação a tarifa vigente de R$1,70 e está 3,61 pontos percentuais acima da inflação medida pelo IPCA dos últimos 12 meses.
Na próxima sexta-feira, representantes da Settra levarão a planilha na Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores.
Pablo Abreu - JFNOTÍCIAS.com
O que ninguém consegue entender é as razões para aumentos acima das taxas de inflação e que ainda contém dados como a bilhetagem eletrônica, apontada como motivos de reajustes constantes. fazer isso em época de Copa do mundo é tão desleal como faziam em época de carnaval.
terça-feira, 15 de junho de 2010
Nossa Copa 2010
Assunto: Copa do Mundo
Vamos torcer pelo Brasil!!
http://http://www.laboratoriodedesenhos.com.br/corrente_page.htm
Este desenho animado é curto, mas VALE A PENA VER!!!.
Ganhou o prêmio de melhor desenho latino-americano.
Basta clicar no site abaixo:
Ganhou o prêmio de melhor desenho latino-americano.
Basta clicar no site abaixo:
Vamos torcer pelo Brasil!!
http://http://www.laboratoriodedesenhos.com.br/corrente_page.htm
domingo, 13 de junho de 2010
O Plebiscito Popular Nacional
Por Jani de Souza, Olívia Costa Prates, Paula Duarte, Solléria Menegati e Talitha Évely
O que é?
O Plebiscito Popular Nacional será a oportunidade de o povo brasileiro opinar e participar da discussão que há anos não encontra uma saída: a reforma agrária. Podemos entender o plebiscito como o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras. Será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil.
Quando será?
O plebiscito acontece entre os dias 1° e 7 de setembro, período conhecido também como semana da Pátria ou semana dos Excluídos.
Quem está organizando?
O Plebiscito Popular Nacional é uma ação conjunta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça com mais outras 30 organizações de classes do campo e das cidades. O objetivo dos organizadores é promover uma consulta à sociedade.
Qual é a causa da Campanha?
A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários.
Outras informações e todo o material da Campanha no site: http://www.limitedaterra.org.br/index.php
Participe! Divulgue!
O que é?
O Plebiscito Popular Nacional será a oportunidade de o povo brasileiro opinar e participar da discussão que há anos não encontra uma saída: a reforma agrária. Podemos entender o plebiscito como o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras. Será uma consulta feita ao povo para saber se este concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil.
Quando será?
O plebiscito acontece entre os dias 1° e 7 de setembro, período conhecido também como semana da Pátria ou semana dos Excluídos.
Quem está organizando?
O Plebiscito Popular Nacional é uma ação conjunta da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça com mais outras 30 organizações de classes do campo e das cidades. O objetivo dos organizadores é promover uma consulta à sociedade.
Qual é a causa da Campanha?
A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários.
Outras informações e todo o material da Campanha no site: http://www.limitedaterra.org.br/index.php
Participe! Divulgue!
Reunião discute o Plebiscito Popular Nacional
Por Jani de Souza, Olívia Costa Prates, Paula Duarte, Solléria Menegati e Talitha Évely
O Plebiscito Popular Nacional pelo limite da propriedade de terra foi tema da reunião realizada às 19h de terça-feira, 1° de junho, no Sindsprev. Estiveram presentes entidades de movimentos sociais de Juiz de Fora e região. Entre elas, representantes do MST, do Sindicato dos Professores e do Sindicato dos Correios.
Houve apresentação de slides e posterior abertura de uma roda para discussões. Materiais como folders, jornais e cartilhas foram apresentados e distribuídos aos participantes, sendo todos os produtos relativos à campanha em defesa do limite de propriedade de terra.
Houve apresentação de slides e posterior abertura de uma roda para discussões. Materiais como folders, jornais e cartilhas foram apresentados e distribuídos aos participantes, sendo todos os produtos relativos à campanha em defesa do limite de propriedade de terra.
terça-feira, 1 de junho de 2010
ONU: Execuções sumárias continuam em grande escala no Brasil
Relatório sobre execuções sumárias chama a atenção para as taxas “alarmantes” de violência policial e para a ação de grupos de extermínio no país; nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas em 2008 foram integralmente cumpridas
A ONU divulga nesta terça-feira, dia 1 de junho, um documento alertando sobre o alto número de execuções sumárias no Brasil. Trata-se de um ‘relatório de seguimento’, que analisa se o Estado brasileiro cumpriu ou não as recomendações feitas pelo Relator Especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Sr. Philip Alston, depois que esteve em missão especial no país em 2007. Alston concluiu que, de lá pra cá, a situação não mudou muito, e que o governo está falhando em tomar todas as medidas necessárias.
O documento de 22 páginas analisa temas tratados durante a missão do relator e afirma que “execuções extrajudiciais continuam em grande escala” no Brasil. Entre os temas abordados estão a violência policial e os chamados ‘autos de resistência’, os homicídios dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e grupos de extermínio formados por agentes públicos, além das falhas e vícios presentes no aparato de investigação e processamento judicial, que propiciam a não-responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.
Brasil descumpre as recomendações
Apesar de citar avanços pontuais em algumas questões, o documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia. De 33 recomendações feitas no Relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada: dois terços (22) foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”.
“O relatório de seguimento da ONU mostra que a polícia no Brasil continua sendo extremamente letal e violadora de direitos”, afirma Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, uma das organizações que contribuíram com informações para o documento. Para ela, é grave o fato de o Brasil estar ignorando recomendações importantes para o enfrentamento da violência policial e a desarticulação de grupos de extermínio. “Isto reflete a falta de compromisso de governantes com uma política de segurança menos letal, que pare de encarar a morte como critério de eficiência e que esteja comprometida com o fim dos grupos de extermínio”, afirmou Sandra.
PEC aprovada na CCJ contraria ONU
O relatório da ONU está sendo divulgado dias depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impediria que a Polícia Federal e as Polícias Civis dos estados sejam sujeitas ao controle externo dos integrantes do Ministério Público (MP). A aprovação vai contra a análise da ONU, que recomenda justamente que o MP “conduza investigações independentes onde a polícia esteja envolvida em um assassinato, e que o direito do MP para conduzir suas próprias investigações seja melhor definido e afirmado”. O relator recomenda inclusive que, em São Paulo, seja aprovada uma proposta para ampliar o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) do MP, que atuaria na fiscalização de crimes e abusos cometidos pela polícia.
Texto traduzido de:http:// http://%20www.global.org.br/
Imagem: Chacina Carandiru
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