ENTREVISTA COM MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE JF

1- Na sua opinião, como vem sendo tratada a questão habitacional em JF (neste caso, habitação de interesse social ou popular) ?

Juiz de Fora é uma cidade de médio porte, assim, o novo movimento interno de migraçoes, que antes se dava aos grandes centros, atualmente se dá para cidades com as caracteristicas de JF.

Outra questão contextual se dá pelo baixo desenvolvimento economico na Zona da Mata, foi a região de MG que menos cresceu nos últimos 8 anos, perdendo inclusive para o Jequitinhonha e Norte de Minas.
Isto afeta diretamente ao desemprego e baixos salários e considerável parcela da população em baixíssimas condições de vida.

Aqui encontra-se um contingente expressivo de trabalhadores que são beneficiários do Programa Bolsa Família, que é parte integrante da estratégia“Fome Zero”, do governo federal.

No município, segundo dados do Atlas Social Municipal cerca de 40% dos juizforanos sofrem com o déficit habitacional na cidade, determinando a seguinte situação:

• Existem 200 áreas de ocupação subnormal, onde há carência de água, esgoto, energia elétrica e irregularidade fundiária;

• 240 áreas de moradia irregular ou ilegal sendo que 87 são consideradas áreas de ocupação subnormal situação onde habita 30 mil pessoas (13%) da população de Juiz de Fora ;

• Cerca de 70% das pessoas habitam áreas conhecidas como Áreas de Especial Interesse Social, caracterizadas por apresentar carência nas condições de infra-estrutura. Destaca-se que tais áreas tiveram um crescimento de 60% no período de 1996 e 2006;

A situação de moradia e de pobreza da região vincula-se, também, à existência de população em situação de rua. Revela-se assim a face de um processo excludente das relações sociais,

Estudo realizado pela Associação Municipal de Assistência Comunitária e Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFJF junto a 745 habitantes em condição de rua revela o perfil dos homens e mulheres que ali sobrevivem. Constatou-se que dos entrevistados 590 são negros e pardos (auto-declarantes), isto é, quase 80% da amostra entrevistada. A composição branca, por sua vez, refere-se a 20% da população em situação de rua.

Diante deste cenário, observamos que as políticas públicas de habitação nunca acompanharam a demanda e as principais pautas do poder público.

2- Como tem se dado o trabalho da EMCASA e qual sua efetividade?

Há na EMCASA mais de 7.000 famílias cadastradas, porém os programas de construçãos, principalmente antes do Governo federal lançar o MINHA CASA MINHA VIDA,

estavam estagnadas em projetos que nunca saíram do papeal, alguns há decadas.

A administração da prefeitura não possui uma secretaria especifica para esta demanda, mesmo diante a expressiva demanda, o órgão que é responsévl é a EMCASA, empresa de mista de SOCIEDADE ANONIMA, pesidida pelo Sr Daniel Ortoz, publicamente conhecido como afilhado político de Edmar Moreira, envolvidos em escândalos de compra de terenos como laranjas.

Por não ter um setor do governo municipal diretamente responsavel, é dificil o acesso publico às informações sobre os pragramas de habitação. O mais absurdo de tudo isso, é que o FUNDO MINICIPAL DE HABITAÇÃO, que recebe continuamente verbas do governos federal e estadual, não é aberto ao público, sempre que pressionado, alegam que não há verba. pra onde vai esses recursos, ninguém sabe explicar.

3- O Plano Municipal de Habitação já foi aprovado no Conselho Municipal de habitação? Quando? Está sendo posto em prática?

O Conselho Municipal de Habitação sofre do mesmo mal dos conselhos em geral. Não cumpre sua função deliberativa e muito menos fiscalizadora, visto que o mesmo presidente da EMCASA é o presidente do conselho.

Aos conselheiros são apresentadas as propostas a toque de caixa, sendo que nenhuma proposta é aceita pelo governo municipal.

Assim, podemos inferir que a questão da habitação está em profunda crise, sob o manto da corrupção e desmandos das políticas de direita que governam o municipio há anos.

Em meados do ano de 2009 foi aprovado o Plano Municipal de Habitação, apresentado com muito empenho por umas das conselheiras, a professora da arquitetura UFJF leticia Zambrano.

A mesma, ao perceber que a aprovação do plano não significou nada em termos práticos, por diversas reuniões declarou que se sentia enganada e demosntrava que desta forma, não iria mais ver motivos para continuar no CMH.

4- Na sua opinião quais os principais entraves e questões envolvidas na questão da habitação popular em JF e o que precisa ser mudado?

Como já dito os principais entraves são a ausencia de uma secretaria especifica para esta questão, o que possibilitaria negociação direta dos movimentos, da populações, com os responsáveis e principalmente acesso público aos documentos, projetos lista de beneficiários, etc.

Outra questão que precisa ser mudada é a forma de participação do CMH, que cumpra efetivamente suas funções, servindo como espaço de participação democrática direta.

5- Na sua opinião é, ou será possível equaciona o problema habitacional em JF pondo fim ao déficit habitacional do município?

Os problemas locais de habitação estão diretamente ligados ao modelo de organização social que é o capitalismo. O capital precisa do desemprego, do deficit habitacional, do território, da especulação imobiliária e da criminalizaçaõ dos Movimentos Populares para se reproduzir. Assim, uma efetiva equação do déficit habitacional só seria possivel numa consrução efetiva e histórica de um governo popular, o que cabe a cada um de nós, brasileiros, juizforanos é nos descobrir como vítimas deste atual governo, e nos levantar frente à construção da verdadeira emancipação.

Isto se dá há anos na história do nosso povo, e acontece hoje e se perpetuará atraves das organizações estudantis, sindicais, religiosas, populares, rumo à Construção do projeto Popular para o Brasil.

**A entrevista foi concedida ao Geógrafo Matheus Cremonese, Mestrando em Gestão do Espaço Urbano na UFF (Niterói) e Pesquisador do LATUR UFJF.